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A Casa Branca clonou Tetris, Zelda e Flappy Bird. Por que ninguém processa?

O governo dos EUA lançou um fliperama de propaganda no site oficial e, esta semana, um vídeo com o logotipo do Zelda. A Tetris reagiu e derrubou um jogo. A Nintendo, que processa qualquer um, não disse nada. A resposta está numa mistura de lei e cálculo.

Guilherme Chaves13 min de leitura
A Casa Branca clonou Tetris, Zelda e Flappy Bird. Por que ninguém processa?

No dia 3 de setembro o site oficial da Casa Branca ganhou um fliperama. O endereço é whitehouse.gov/arcade, com atalho em arcade.gov, e ele estreou com cinco jogos.

"Build the Wall" era o Tetris: as peças caíam e iam formando o muro da fronteira, enquanto uma horda avançava do outro lado. "Rio Run" é o Snake, e o texto do próprio jogo entrega o tom. "Patrulhe a linha ao longo do rio", diz a tela inicial. "Recolha todos os que cruzarem." Cada pessoa capturada vira um vagão na fila atrás do agente, a fila cresce e o jogo acaba quando você bate nela. Limpou o mapa, aparece "LOT CLEARED" e o placar conta quantos foram deportados. "Flappy Bill" é o Flappy Bird com uma águia careca sobrevoando o National Mall, e no lugar dos canos estão os monumentos. "Supply Line" é o Tapper, aquele do bar, só que a esteira traz comida: você derruba o óleo de semente, o refrigerante, o cereal tingido e a farinha bromada, e deixa passar o bife, a manteiga, o sebo e a batata-doce. É o Make America Healthy Again em forma de jogo. E "Trump Savings Tycoon" é um apanhador de dinheiro, com Air Force One e Marine One cruzando a tela ao fundo, três erros encerrando a rodada e um objetivo escrito na abertura: encher a conta do seu filho.

Pra anunciar tudo isso, a conta oficial no X publicou animações imitando telas de abertura do Xbox, do PlayStation e do GameCube. Numa delas, o logotipo da Sega vira "MAGA", com o jingle cantado e tudo, ao som da Green Hill Zone do Sonic. Nada disso tinha crédito, aviso legal ou licença visível.

Um dia depois, a Tetris Company se pronunciou. Cinco dias depois, "Build the Wall" tinha sumido do site. Os outros quatro continuam no ar enquanto escrevo, e no lugar do que saiu ficou um card escrito "Coming Soon", com a chamada "A new adventure awaits".

A pista não era sutil. Na noite de terça, horas depois de o Tetris sair do ar, as contas oficiais publicaram "The Legend of Trump: Make America Great Again", com o logotipo e a fonte do The Legend of Zelda e o presidente no lugar do Link, correndo até a Casa Branca e sentando na Resolute Desk. A internet fez o que era previsível: começou a pedir que a Nintendo processasse. Se existe empresa que processa, é essa.

A pergunta é boa demais pra responder em duas linhas. Como um governo faz isso e sai ileso? Existe brecha na lei, ou é só o cálculo de que ninguém compra briga com a Casa Branca?

Um pouco dos dois. E entender onde termina a lei e onde começa o cálculo serve pra qualquer empresa que publica conteúdo, inclusive a sua.

Propaganda com cara de videogame

Governo sempre fez propaganda. O que é novo é o formato: um meme jogável, distribuído em canal oficial, com placar e tudo. Um porta-voz da Casa Branca disse à imprensa que a ideia é contrastar "uma cultura de diversão e vitória" com a "visão socialista sombria" dos democratas. Kaelan Dorr, chefe de estratégia digital da Casa Branca, resumiu a ideia numa frase: "política com a qual você pode interagir".

E não começou agora. Em setembro de 2025 o Departamento de Segurança Interna publicou um vídeo de prisões do ICE com a música-tema do Pokémon. Em março de 2026 vieram imagens de bombardeio no Irã misturadas com Wii Sports e Call of Duty, com a voz do Master Chief, e o ator Steve Downes pediu publicamente pra tirarem a voz dele do que chamou de "pornografia de guerra juvenil". O Japão reclamou por via diplomática duas vezes, segundo o Mainichi Shimbun: "reproduzir obra protegida sem permissão é inadequado até para instituições públicas". Os posts continuaram no ar.

O fliperama é a versão mais elaborada de uma prática que já tinha um ano. Só que jogo tem mecânica, e é aí que a lei americana fica interessante.

O que a lei protege num jogo (e o que ela deixa livre)

O direito autoral protege expressão, e deixa a ideia livre. Aplicado a jogos, isso quer dizer que regra, mecânica e método de jogar são de todo mundo. O que se protege é a forma concreta como aquilo aparece na tela: desenhos, sons, animações, texto.

Isso foi decidido cedo. Em 1981, em Atari v. Amusement World, um tribunal de Maryland olhou pro "Meteors", clone do Asteroids, e disse que pedra que se parte e nave que gira e atira vêm junto com a ideia de atirar em asteroides. A Atari perdeu. Em 1988 o Nono Circuito repetiu a lição em Data East v. Epyx: num jogo de karatê, juiz, placar e golpes são cena obrigatória do gênero.

Por décadas isso foi lido como licença pra clonar. Aí veio Tetris Holding v. Xio Interactive, em 2012. A Xio tinha pedido licença à Tetris, não conseguiu, estudou direito autoral e lançou o "Mino" evitando o que achava protegido. A juíza Freda Wolfson concordou que peça caindo, rotação, linha que some e derrota quando a pilha chega no topo são ideias livres. Mas o tabuleiro de 20 por 10, as sete peças com aquelas formas e cores, a sombra que mostra onde a peça vai cair, a prévia da próxima peça, tudo isso junto é expressão. A Xio perdeu.

Então a pergunta sobre "Build the Wall" nunca foi "é um Tetris?". É "quanto do Tetris que aparece na tela ele copiou?". O jogo usava pixel art própria, sem logotipo, sem a música russa. Mas peças de quatro blocos com as mesmas formas caindo num poço vertical é exatamente o conjunto que a decisão de 2012 chamou de expressão. É um caso disputável, e por isso a Tetris Company escolheu as palavras com cuidado.

Snake e Flappy Bird são outra história. Snake é de 1976 e a mecânica do Flappy Bird já foi clonada milhares de vezes sem punição. Com pixel art própria, esses dois estão em terreno muito mais seguro.

Paródia não é o que a maioria acha

O fio sobre o assunto no r/technology passou de 35 mil votos, e a resposta que mais aparece nos comentários é sempre a mesma: "paródia é uso protegido, isso aí não dá processo". Quando alguém copia obra alheia e é confrontado, a primeira palavra que sai é "paródia". E paródia de fato é protegida nos Estados Unidos, como uso justo, desde Campbell v. Acuff-Rose, o caso do 2 Live Crew com o "Oh, Pretty Woman", em 1994.

Só que a Suprema Corte fez uma distinção que muita gente ignora. Paródia usa a obra pra comentar a própria obra. Sátira usa a obra pra comentar outra coisa. Paródia precisa da obra original pra existir, então ganha licença pra pegá-la emprestada. Sátira poderia se virar sozinha, e por isso tem que justificar o empréstimo.

O Nono Circuito aplicou isso à risca. Em 1997, em Dr. Seuss v. Penguin Books, um livro chamado "The Cat NOT in the Hat!" contava o julgamento do O.J. Simpson no estilo de "O Gato do Chapéu". O tribunal disse: isso só usa o Dr. Seuss pra chamar atenção pro assunto, sem comentar o Dr. Seuss. Em 2020 o mesmo tribunal derrubou pelo mesmo motivo um cruzamento de Star Trek com "Oh, the Places You'll Go!", no caso ComicMix.

Agora aplique isso ao fliperama. "Build the Wall" diz alguma coisa sobre o Tetris? Não. Ele usa a forma do Tetris pra falar de fronteira. "The Legend of Trump" diz alguma coisa sobre o Zelda? Também não. Troca o Link pelo presidente e segue em frente. Pela lógica dos dois casos do Dr. Seuss, isso é sátira usando obra alheia, e sátira vem sem licença automática. O comentário mais votado do Reddit está errado, e é um erro que sai caro.

Marca: a parte mais frágil de tudo

Direito autoral é uma frente. Marca é outra, e é onde o governo está mais exposto.

Durante décadas, quem usava marca alheia numa obra expressiva se protegia com o teste de Rogers v. Grimaldi, de 1989: se o uso tem relevância artística e não engana explicitamente, passa. Em junho de 2023 a Suprema Corte apertou isso em Jack Daniel's v. VIP Products, o caso do brinquedo de cachorro "Bad Spaniels". Decisão unânime, escrita pela ministra Kagan: quando você usa a marca alheia como identificação do seu próprio produto, o teste de Rogers cai fora. Vai pra análise comum de confusão do consumidor, e a paródia vira só um argumento entre vários.

O logotipo da Sega transformado em MAGA, com o jingle, abrindo um vídeo que anuncia o produto "Arcade.gov", é marca usada como assinatura do próprio produto. Christopher Buccafusco, professor de propriedade intelectual em Duke, foi direto na Newsweek: "A Casa Branca não está tentando dizer nada sobre a Sega ou sobre qualquer um dos outros jogos famosos. Está simplesmente usando a marca da Sega pra chamar atenção. Esse comportamento quase nunca é permitido pela lei de marcas." E completou que "homenagem" não existe como conceito em propriedade intelectual, por mais relevante que seja na prática artística.

E aí veio o Zelda. "The Legend of Trump" abre com o logotipo e a fonte do jogo da Nintendo, que é o que o público reconhece antes de qualquer outra coisa. Não é a mecânica, não é a ideia de aventura. É a assinatura visual da marca, usada pra assinar outro produto.

Se a Sega ou a Nintendo processassem um estúdio pequeno por esse vídeo, eu não apostaria no estúdio. A Nintendo processa fã que faz ROM, fã que faz port, fã que faz torneio. Contra a Casa Branca, silêncio.

Então por que ninguém processa?

Aqui entra a parte que quase ninguém explica. Nos Estados Unidos, o governo federal não pode ser processado por violação de direito autoral como uma empresa comum.

A regra é o 28 U.S.C. § 1498(b). Quando o infrator é o governo federal, a única ação possível é contra os Estados Unidos, na Court of Federal Claims, e o que se recupera é "compensação razoável e integral". Só isso. A lei não prevê liminar nem ordem de retirada. Você processa, espera anos e no fim recebe um cheque. O jogo, enquanto isso, continua no ar.

Isso muda o cálculo de quem seria o autor da ação. Uma empresa que processa um clone no mercado tira o clone do ar em semanas. Contra o governo, não. O que ela ganha é dinheiro que, pra uma marca do tamanho da Tetris, é troco. O que ela perde é anos de manchete, metade do público contra, e um governo com quem todo o setor tem outros assuntos pendentes. A Nintendo, por exemplo, processou o governo americano em 6 de março pra reaver tarifas de importação, com juros. É uma briga de bilhões. Ninguém abre uma segunda frente por um meme.

O governo não ganhou o direito de copiar. O custo de fazê-lo parar é que ficou alto, e o prêmio por conseguir, pequeno.

Vale desfazer uma confusão. O 17 U.S.C. § 105 diz que obra produzida pelo governo federal americano não tem direito autoral: fotos da NASA, relatórios, os próprios jogos do fliperama, tudo domínio público. Isso vale pro que o governo cria. Sobre o que o governo usa, a lei não diz nada. O muro de imunidade vem do § 1498, e ele não apaga a infração. Só limita o remédio.

O que aconteceu na prática

A Tetris Company postou no Instagram no dia 4: "Na Tetris acreditamos no poder da conexão e de unir pessoas, não dividi-las." E dois pós-escritos: "A Tetris Company não participou da criação de 'Build the Wall'" e "Levamos violação de direito autoral muito a sério". A porta-voz Kerri Brusca disse ao The Verge que a empresa estava "analisando o assunto".

Não houve processo. Não houve liminar. Houve um post no Instagram. E mesmo assim, no começo da semana seguinte, por volta de 8 de setembro, "Build the Wall" sumiu do site. A Casa Branca não explicou o motivo. Um comunicado bastou pra derrubar o jogo que mais se aproximava de uma expressão protegida e que tinha um dono organizado e disposto a falar.

Os outros quatro seguem no ar. A Sega, procurada pela ITmedia, disse que "se abstém de comentar". Microsoft, Sony e Nintendo ficaram quietas, e assim seguiram depois do Zelda. A empresa mais litigiosa do setor viu o próprio logotipo virar cartaz de campanha e não abriu a boca.

Brecha ou cálculo?

As duas coisas, nessa ordem: mecânica de jogo é livre de verdade, o resto perderia num tribunal comum, e o que sobra é um cálculo em que quem tem o direito perde mais brigando do que calado.

O que isso tem a ver com você

Toda semana eu vejo empresa pequena fazendo a versão dela do fliperama. Post com personagem da Disney pra vender curso. Vídeo institucional com trilha de filme. E, cada vez mais, imagem gerada por IA "no estilo de" alguém, tão parecida que ninguém precisa perguntar de quem é o estilo. A justificativa é sempre a mesma: todo mundo faz, é paródia, é homenagem.

A diferença é que o § 1498 não protege você. Contra uma empresa, o dono do direito consegue liminar, retirada em dias e indenização. No Brasil, a Lei de Direitos Autorais e a Lei da Propriedade Industrial dão caminhos parecidos. Empresa pequena é o alvo mais barato e mais rápido de resolver.

A regra prática que eu tiro dessa história cabe em três perguntas. Estou usando a mecânica ou a aparência? Mecânica e ideia são livres. Aparência, som, personagem, fonte e logotipo têm dono. Meu uso comenta a obra, ou usa a obra pra falar de outra coisa? Se é a segunda, "paródia" não vai me salvar. E o dono tem alguma razão pra me deixar em paz? Se não tem, não conte com o silêncio dele.

Quando a gente constrói um produto pra um cliente, essa conversa acontece antes da primeira tela. De quem é o ícone, de quem é a fonte, de onde veio a ilustração que a IA gerou, o que pode ir pro repositório e o que precisa de licença. Não porque somos advogados, mas porque já vimos o que custa descobrir isso com o produto no ar. A Casa Branca podia se dar ao luxo de descobrir depois. Você provavelmente não.

Fontes

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